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Cerca de 8,5 mil servidores municipais são beneficiados com medidas que visam melhorar as condições de trabalho em diversas áreas
O trabalho dos servidores públicos é fundamental para a rotina de Porto Velho, refletindo-se em consultas médicas, aulas, limpeza urbana e no atendimento ao cidadão. No Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro, a Prefeitura destaca as ações implementadas desde janeiro de 2025 com o intuito de valorizar esses profissionais, que incluem reajustes salariais, criação de gratificações, atualização de benefícios e a divulgação de novos concursos.
Um dos principais avanços é o pacote de valorização aprovado em 2026, que abrange diversas categorias do funcionalismo municipal. Conforme a Secretaria Municipal de Administração (Semad), cerca de 8.559 servidores são contemplados, englobando profissionais da educação, saúde, serviços gerais, limpeza urbana, transporte e administração.
As ações do pacote incluem a atualização de benefícios que não eram revisados há mais de dez anos, além de iniciativas voltadas para remuneração e a estruturação de carreiras.
BENEFÍCIOS
Entre as novidades, destaca-se o reajuste do Auxílio de Incentivo às Atividades Específicas, que foi elevado de R$ 300 para R$ 400, resultando em um aumento de cerca de 33%.
Esse benefício, que não era alterado desde sua implementação em 2013, beneficiará aproximadamente 2.530 servidores ocupando funções como auxiliares administrativos, merendeiras, cozinheiros, agentes de limpeza escolar, motoristas, vigias, cuidadores e outros profissionais.
Bruna Tailine Rodrigues de Carvalho, secretária municipal de Administração, enfatiza que a atualização dos benefícios faz parte do planejamento de valorização das carreiras municipais. “Estamos tratando de profissionais que exercem funções essenciais para a população. A atualização dos benefícios e a revisão das gratificações buscam corrigir situações antigas e reconhecer as responsabilidades de cada categoria”.
EDUCAÇÃO E SAÚDE
O pacote também prevê um ajuste de 5,4% no piso salarial do magistério municipal, beneficiando aproximadamente 3.500 professores e especialistas da rede de ensino municipal.
No setor da saúde, a criação do Auxílio de Incentivo ao Profissional da Enfermagem atenderá cerca de 1.250 enfermeiros, com valores que variam entre R$ 500 e R$ 700, de acordo com os critérios estabelecidos na legislação.
Ademais, aproximadamente 240 profissionais da área odontológica serão beneficiados com a extensão da Gratificação de Incentivo à Atividade, que variará entre R$ 400 e R$ 500.
O pacote ainda prevê a mudança de regime jurídico de 42 agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, que passarão do regime celetista para o estatutário, em conformidade com a legislação aprovada.
RECONHECIMENTO
Os profissionais da limpeza urbana também foram incluídos nas medidas. A Prefeitura instituiu uma gratificação específica de R$ 750 para os garis, abrangendo cerca de 636 servidores.
Para motoristas de veículos pesados e operadores de máquinas, a gratificação foi fixada em R$ 2.600, com padronização dos critérios de concessão, beneficiando aproximadamente 176 profissionais.
Servidores das áreas de manutenção, conservação e reparos da Semad agora contam com uma gratificação de R$ 450, destinada a funções relacionadas aos serviços de conservação de prédios e espaços públicos.
Antônio Figueiredo de Lima Filho, secretário adjunto municipal de Administração, destaca que as medidas levam em conta as especificidades das atividades exercidas pelos servidores. “Cada categoria tem suas responsabilidades e necessidades. O trabalho da administração é avaliar essas diferenças e buscar soluções que ofereçam mais equilíbrio às carreiras e segurança aos profissionais”.
CONDUTORES DE AMBULÂNCIAS
Além disso, o pacote introduz medidas para os profissionais que conduzem veículos de emergência.
Dentre as ações está a criação do cargo de condutor de ambulância, que beneficiará 35 servidores, além da regularização de gratificações para outros 69 motoristas que atuam nessa função na área urbana e nos distritos.
Essas mudanças visam adequar a organização dessas funções à legislação e reconhecer as condições específicas de trabalho dos profissionais.
Outras alterações também se aplicam a cargos nas áreas jurídica, de controle interno, orçamento e administração municipal, com modificações nas nomenclaturas, requisitos de escolaridade e critérios de gratificação.
CONCURSOS
Em adição às melhorias salariais, a Prefeitura anunciou a realização de sete concursos públicos, que totalizarão 2.993 vagas em diferentes setores da administração municipal.
Essa iniciativa busca atender às demandas dos serviços públicos e ampliar as oportunidades de ingresso por meio de seleção pública. Os detalhes sobre as etapas, requisitos e prazos de inscrição estarão disponíveis nos editais correspondentes.
Desde o início da gestão, em janeiro de 2025, foram adotadas medidas de revisão salarial, incluindo uma revisão geral de 4,83% concedida naquele ano.
O prefeito Léo Moraes enfatiza que a valorização dos profissionais está diretamente relacionada à qualidade dos serviços prestados à população. “Valorizar o servidor é reconhecer quem atende a população todos os dias. Avançamos na atualização de benefícios, na remuneração de diferentes categorias e na preparação de concursos para fortalecer o atendimento à nossa cidade”.
DIA DO SERVIDOR PÚBLICO
O Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro, é uma data que reconhece o trabalho dos profissionais que atuam em escolas, unidades de saúde, serviços de limpeza, assistência social, setores administrativos e outras estruturas municipais.
As medidas de valorização abrangem diversas carreiras e estão previstas em leis municipais aprovadas em 2026. Os valores, critérios de concessão e profissionais atendidos são definidos pelas disposições específicas de cada legislação.
Os servidores têm à disposição informações sobre seus direitos, benefícios e enquadramento funcional junto à Secretaria Municipal de Administração (Semad).
Com informações do Capital Rondônia. Fonte: Texto: Jhon Silva · Fotos: Secom · Secretaria Municipal de Comunicação (Secom).
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