Recursos do MPRO ajudam na revitalização do Parque Circuito

A primeira fase da revitalização do Parque Circuito Dr. José Adelino, ocorrida no sábado (24/10) em Porto Velho, teve a colaboração do Ministério Público de Rondônia (MPRO). Através de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), foi possível destinar cerca de R$ 500 mil em materiais e equipamentos para melhorias no espaço público, aumentando as oportunidades de lazer, esporte e convivência na capital.

O promotor de Justiça Aluildo de Oliveira Leite, da 16ª Promotoria de Justiça de Porto Velho, conduziu o acordo, que foi celebrado para a regularização de um empreendimento. Este instrumento direcionou uma parte das obrigações pendentes do projeto à revitalização do parque, de acordo com o projeto municipal.

A construção da solução contou com a participação do Ministério Público, do Município e das empresas comprometidas. Além de estabelecer as obrigações, o aditivo implementou mecanismos de acompanhamento, que exigem a apresentação ao MPRO dos comprovantes de entrega e utilização dos bens. Essa iniciativa demonstra como a atuação extrajudicial pode gerar resultados concretos para a comunidade.

Na solenidade, o MPRO foi representado pelo Subprocurador-Geral Administrativo Marcelo Lima de Oliveira e pela Chefe de Gabinete da PGJ, promotora de Justiça Flávia Barbosa Shimizu Mazzini. Durante sua fala, Flávia ressaltou a importância do diálogo e do acompanhamento que possibilitaram a contribuição para a reforma.

“É muito significativo ver a atuação do Ministério Público se aproximar assim do cotidiano das pessoas: contribuir para um espaço em que as crianças possam brincar, os adultos possam se exercitar e as famílias possam conviver. Esse é um resultado que dá sentido à nossa missão de defender os interesses da sociedade”, declarou.

Direito à cidade

A revitalização do parque abrange estruturas direcionadas a diferentes públicos, como pista de caminhada e corrida, academia ao ar livre, área de calistenia, playground, piso pedagógico, espaços de convivência e fonte interativa. Esses equipamentos ampliam as opções de uso do parque e favorecem o encontro entre pessoas de diversas idades.

Durante a cerimônia, os representantes do Ministério Público destacaram que a qualidade dos espaços públicos está intimamente relacionada ao desenvolvimento da cidade e ao exercício da cidadania. Locais acessíveis e bem conservados oferecem a mais pessoas oportunidades de lazer, atividade física e convivência, independentemente de sua condição econômica. Eles também enfatizaram a importância da manutenção contínua, da acessibilidade e da supervisão constante do poder público, além do envolvimento dos frequentadores na preservação do espaço.

Com informações do Capital Rondônia.