A importância do combate ao preconceito contra pessoas com nanismo para a inclusão social

No domingo (25), uma data que destaca a necessidade de respeito, acessibilidade e direitos das pessoas com nanismo foi celebrada pela Prefeitura de Porto Velho.

A Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social (Semias) da Prefeitura de Porto Velho ressaltou, no dia 25, a importância do Dia Nacional de Combate ao Preconceito contra as Pessoas com Nanismo. O objetivo da data é aumentar a conscientização da sociedade sobre a necessidade de respeito às diferenças, promoção da acessibilidade e garantia dos direitos dessas pessoas.

Instituída pela Lei Federal nº 13.472/2017, a data é celebrada em 25 de outubro e tem como finalidade conscientizar a população sobre a relevância do enfrentamento à discriminação. No Brasil, o nanismo é considerado uma deficiência física, conforme definido no Decreto Federal nº 5.296/2004.

Outro ponto importante da data é chamar a atenção para as barreiras sociais, físicas e comportamentais que as pessoas com nanismo enfrentam diariamente. O preconceito pode se manifestar de diversas formas, incluindo piadas ofensivas, constrangimentos, infantilização e dificuldades de acesso ao mercado de trabalho, além da falta de acessibilidade em espaços públicos e privados.

A condição do nanismo é caracterizada pela baixa estatura, que pode ter várias causas. As pessoas que têm nanismo devem ter os mesmos direitos fundamentais que todos os cidadãos, garantindo assim a igualdade, autonomia e plena participação na sociedade.

Dentro desse contexto, a acessibilidade precisa considerar as diferentes estaturas e necessidades, incluindo adaptações em equipamentos, móveis, serviços e espaços coletivos. Tais medidas são essenciais para aumentar a autonomia e assegurar melhores condições de acesso à educação, saúde, trabalho e lazer.

O prefeito Léo Moraes destacou que o respeito à diversidade deve estar presente no cotidiano da cidade.

“Porto Velho precisa ser uma cidade onde todas as pessoas tenham seus direitos assegurados, independentemente de suas características físicas. Nosso trabalho é fortalecer a inclusão, ampliar a acessibilidade e combater qualquer forma de discriminação, garantindo que cada cidadão possa viver com dignidade, autonomia e igualdade de oportunidades”.

A prática da inclusão requer ações que possibilitem às pessoas com nanismo utilizar espaços públicos, acessar serviços e realizar atividades cotidianas de forma independente. Isso abrange não só a adequação das estruturas físicas, mas também a remoção de obstáculos que dificultem sua participação social.

Paulo Afonso, secretário municipal de Inclusão e Assistência Social, enfatizou a relevância das políticas públicas voltadas para a inclusão e proteção dos direitos.

“Nosso compromisso é trabalhar para que as pessoas com nanismo tenham seus direitos respeitados e encontrem oportunidades iguais de acesso aos serviços públicos, à educação, ao trabalho e ao lazer. Combater o preconceito é uma responsabilidade coletiva e exige ações concretas para eliminar barreiras e promover uma sociedade mais acessível e inclusiva”.

Além das adaptações físicas, o enfrentamento ao preconceito requer uma atenção especial às atitudes que podem causar constrangimento ou limitar a inclusão social. O respeito à autonomia e às escolhas individuais deve ser parte das interações diárias.

A secretária adjunta da Semias, Tércia Marília, sublinhou que o combate ao preconceito contra pessoas com nanismo demanda conscientização e respeito às diferenças.

“Precisamos construir uma sociedade em que todas as pessoas sejam respeitadas e tenham seus direitos garantidos. A inclusão também significa reconhecer as diferentes necessidades de acessibilidade, combater atitudes discriminatórias e assegurar que as pessoas com nanismo tenham autonomia e participação plena na vida social”.

A conscientização também envolve a compreensão de que as pessoas com nanismo têm experiências e necessidades individuais. Em ambientes escolares, profissionais ou em outros contextos sociais, atitudes respeitosas e condições adequadas de acessibilidade são fundamentais para que possam exercer seus direitos sem enfrentar constrangimentos ou discriminação.

Com informações do Capital Rondônia. Fonte: Texto: Adaides Batista · Fotos: Secom · Secretaria Municipal de Comunicação (Secom).