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As campanhas de Flávio Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegaram a um consenso que permite a abertura simultânea dos sigilos bancário, fiscal e telefônico dos dois candidatos à Presidência da República.
O acordo foi formalizado e protocolado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quinta-feira (22). O ministro André Mendonça, que é o relator do caso na Corte Eleitoral, ainda irá analisar o documento.
De acordo com o pacto, os candidatos autorizam a divulgação total e simultânea das informações até as 23h59 desta quinta-feira. Este acordo também se estende a familiares e empresas vinculadas aos dois presidenciáveis.
Antes do encaminhamento do termo conjunto, a campanha de Flávio informou que estava disposta a fornecer os documentos solicitados pela equipe de Lula, desde que houvesse uma conferência do material apresentado pelo presidente.
A advogada Maria Claudia Bucchianeri, responsável pela equipe jurídica de Flávio, declarou que os documentos do candidato já estavam prontos. Segundo ela, a campanha queria primeiro verificar se Lula havia cumprido as condições acordadas.
O ex-procurador da Operação Lava Jato e senador eleito Deltan Dallagnol (Novo-PR) foi indicado para participar da análise dos documentos que seriam entregues pela campanha petista.
Logo após, representantes de ambas as campanhas estiveram no TSE para formalizar o acordo. O termo foi apresentado à imprensa pelo coordenador da campanha de Lula, senador Camilo Santana.
A abertura dos sigilos incluiu condições propostas por ambas as partes. A campanha de Lula solicitou a inclusão da empresa Alcazar Holdings, de propriedade do advogado Willer Tomaz, que é mencionado por Flávio como amigo pessoal.
Flávio e Willer Tomaz são mencionados em uma investigação que está em andamento no Supremo Tribunal Federal, relacionada a suspeitas de possíveis crimes financeiros. A existência dessa investigação não implica uma condenação, e os envolvidos têm direito à defesa.
Em contrapartida, Lula aceitou as condições apresentadas pela campanha de Flávio. Entre as exigências estava a abertura dos dados do ex-chefe de gabinete Marco Aurélio Santana Ribeiro, conhecido como Marcola, além da divulgação de gastos realizados com cartões corporativos da Presidência e informações sobre a agenda da primeira-dama, Janja Lula da Silva.
A disputa teve início no domingo (18), durante o debate presidencial da Band. Na ocasião, após acusações de corrupção durante o confronto, Lula desafiou Flávio a liberar os sigilos dos candidatos e de seus familiares.
Na terça-feira (20), Lula apresentou ao TSE e ao Supremo Tribunal Federal documentos que autorizavam a divulgação de suas informações, de seus familiares e de empresas ligadas a ele, condicionando essa autorização à aceitação da mesma medida por parte de Flávio.
No dia seguinte, Flávio confirmou ao TSE que aceitava o desafio, mas acrescentou novas condições. A campanha petista então concordou com os pedidos, possibilitando a assinatura do termo conjunto.
Agora, o ministro André Mendonça será responsável por analisar o documento protocolado e decidir como se dará a divulgação das informações autorizadas pelos candidatos.
Com informações do Capital Rondônia.
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