Rondônia alcança orçamento histórico de R$ 20 bilhões para 2027

Para 2027, o orçamento do Governo de Rondônia está estimado em R$ 20,44 bilhões, atingindo um marco histórico com um crescimento nominal de 9,62% em comparação ao ano anterior. O deputado estadual Ezequiel Neiva (PL), presidente da Comissão de Finanças, Economia, Tributação, Orçamento e Organização Administrativa da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), destacou essa informação nesta semana.

De acordo com o parlamentar, esse aumento no orçamento reflete a capacidade de arrecadação e produtividade do Estado, mesmo em meio às dificuldades econômicas enfrentadas pelo país. “Rondônia é um estado que trabalha, que produz e que arrecada com eficiência, impulsionado pela força do trabalho da nossa gente”, enfatizou.

Ezequiel Neiva afirmou que a Lei Orçamentária Anual (LOA) determina como os recursos estaduais serão distribuídos entre as diversas áreas e órgãos do governo ao longo do ano, estabelecendo prioridades para a administração pública e a capacidade de investimento do Estado.

Crescimento contínuo

Nos últimos anos, a trajetória do orçamento estadual tem sido de expansão. Para 2024, a previsão orçamentária foi de R$ 16 bilhões. Em 2025, o montante foi de R$ 17,2 bilhões, o que representa um crescimento nominal de 7,5% em relação ao ano anterior. Já em 2026, a previsão subiu para R$ 18,6 bilhões, registrando um aumento de aproximadamente 8,14% sobre 2025. Agora, a estimativa para 2027, de R$ 20,44 bilhões, reforça a continuidade do crescimento dos recursos para Rondônia.

Análise da LOA para 2027

Os trabalhos de análise da Lei Orçamentária Anual para 2027, conforme explicado por Ezequiel Neiva, iniciaram nesta semana, com a primeira reunião da comissão ocorrendo na terça-feira (20). As discussões sobre a alocação de recursos e as dotações para os Poderes e órgãos autônomos devem se estender até o fim do ano.

O parlamentar também sublinhou que os repasses destinados aos Poderes e órgãos autônomos seguem percentuais e critérios definidos por lei. Entre as instituições beneficiadas estão o Ministério Público, o Tribunal de Contas, a Defensoria Pública e o Tribunal de Justiça.

“Os percentuais que são direcionados aos Poderes e órgãos autônomos são previamente estabelecidos por lei, e os valores correspondentes devem estar incluídos na proposta orçamentária. Ao final do exercício, os recursos não utilizados podem ser devolvidos ao Executivo, conforme as normas que regem a matéria”, esclareceu o deputado.

Com informações do Gazeta Rondoniense. Fonte: Assessoria.